Você concorda que a redução da jornada de trabalho gera mais empego?

Em diversos países, o desemprego tem assumido um caráter estrutural à medida que mantém
mais pessoas, e por mais tempo, na situação de desemprego. Isso coloca a necessidade de adoção de
medidas estruturais para enfrentar as conseqüências sociais, econômicas e políticas desse fato.
No Brasil não é diferente. Se, por um lado, muitas pessoas estão desempregadas, por outro,
grande parte das que estão ocupadas trabalham  longas jornadas. Os sinais de deterioração do
mercado de trabalho brasileiro expressaram-se,  nos anos 90, pelo aumento do contingente de
desempregados, pela redução da criação do número de postos de trabalho com carteira assinada,
pela elevação de formas de ocupações diferenciadas e muitas vezes precarizadas (autônomos,
assalariados sem carteira assinada, emprego doméstico) e pela redução da renda do trabalho,
verificada de forma contínua entre os anos de 1998 a 2003. Longas jornadas e crescimento da
proporção de pessoas que trabalham acima da  jornada legal são também indicadores dessa
precarização.
Os diagnósticos das causas do desemprego e as propostas de ação para lidar com o problema
são diferenciados entre os diversos atores sociais. Uma das propostas para que o desemprego caia é
aliar a redução da jornada de trabalho legal (RJT), sem diminuir os salários, com corte no número
de horas extras.
Assim, o objetivo desta Nota Técnica, a primeira de uma série que o DIEESE pretende
elaborar sobre o tema, é resgatar a importância desta discussão para a sociedade brasileira,
apresentando alguns elementos do debate atual e histórico. As próximas notas irão abordar temas
como o impacto da hora extra e da redução da jornada na geração de novos postos de trabalho;
legislação sobre jornada de trabalho no Brasil;  os argumentos dos empresários em relação à
redução, a jornada de trabalho no setor público e no setor rural, entre outros.